Isenção de IMT e Imposto de Selo para jovens: o que muda na compra da primeira casa

A compra da primeira casa por quem tem até 35 anos passou a contar com um dos apoios mais concretos da última década: a isenção de IMT — Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis — e de Imposto de Selo na aquisição de habitação própria e permanente.

Quem beneficia

A medida abrange jovens até aos 35 anos, inclusive, na compra da primeira habitação própria permanente. O comprador não pode ter sido anteriormente proprietário de imóvel habitacional, nem ser dependente em sede de IRS no ano da aquisição. Quando a casa é comprada por um casal, ambos os adquirentes têm de cumprir os requisitos.

Como funciona o desconto

A isenção é total até um determinado valor de escritura e parcial num segundo escalão acima desse limite. Ultrapassado o teto previsto, o benefício deixa de se aplicar e o IMT volta a ser calculado pelas regras gerais — os escalões progressivos habituais. Para a maioria dos apartamentos T1 e T2 na Grande Lisboa dentro do teto, a poupança no momento da escritura ascende a vários milhares de euros.

O que isto muda na decisão de compra

O efeito mais importante não é apenas a poupança directa — é a libertação de capital no momento mais apertado do processo: a escritura, quando se acumulam entrada, impostos e custos notariais. Quem adiava a compra por não conseguir reunir todas as parcelas encontra agora uma margem real.

Na Metastate integrámos esta isenção no simulador de crédito: o impacto no valor de escritura aparece em tempo real. Se está dentro da faixa etária, vale a pena simular antes de assumir que não chega.